Sejam muito bem vindos a nossa Política de Privacidade, parte integrante dos Termos e Condições de Uso^[a] (“Termos de Uso”) da plataforma de propriedade da J. CORREA PEREIRA E CIA LTDA., nome fantasia FARMBE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.318.241/0001-05, com sede na Rua Tiradentes, nº 220, bairro Pico do Amor, município de Cuiabá/MT, CEP: 78.065-075.

Respeitamos e tratamos os seus dados da melhor forma possível, pois somos comprometidos com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Nesta Política de Privacidade, iremos lhe ajudar a entender quais informações coletamos sobre você, doravante denominado (“Usuário”), o que fazemos com elas e como serão utilizadas.

O aceite dos termos abaixo representa e confirma a concordância mútua em relação à Política de Privacidade da FarmBe, e também da adesão integral aos Termos de Uso, nos seguintes termos:

A FarmBe assume um compromisso com a proteção e segurança dos dados pessoais sob sua proteção, implementando medidas técnicas e administrativas de alta eficácia para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações tratadas.

Esta Política de Privacidade foi criteriosamente elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), refletindo os princípios fundamentais de transparência, finalidade específica, minimização de dados, segurança e prestação de contas no tratamento de informações pessoais.

O aceite dessa Política de Privacidade constitui requisito indispensável para utilização dos serviços da FarmBe e representa o reconhecimento, pelo Titular dos dados, ou seja, o Usuário, de que foi devidamente informado sobre como suas informações serão coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas.

Para assegurar a correta compreensão desta Política de Privacidade, as seguintes definições devem ser consideradas (mesmo que sejam eventualmente referenciadas sem a utilização de caixa alta e/ou negrito):

a) Titular / Usuário: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento, incluindo produtores rurais, representantes de empresas, colaboradores e usuários das Plataformas da FarmBe.

b) Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros elementos de identificação pessoal.

c) Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, que recebem proteção especial sob a LGPD.

d) Controlador: A FarmBe, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais em suas plataformas e serviços.

e) Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da FarmBe, seguindo estritamente suas instruções e políticas de segurança.

f) Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

g) Encarregado (DPO): Profissional designado pela FarmBe para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

h) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento de seus dados pessoais para finalidades determinadas e legítimas.

i) Anonimização: Processo técnico pelo qual os dados perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, com um indivíduo, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis.

j) Banco de Dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em ambiente eletrônico ou físico, utilizado pela FarmBe para finalidades legítimas e específicas.

k) Plataformas: Conjunto de aplicações web e mobile que compõem o ecossistema tecnológico oferecido aos Usuários para gestão agrícola, incluindo módulos de rastreabilidade, gestão de propriedades e intermediação comercial.

l) Empresas Parceiras: Instituições financeiras, revendas, distribuidoras e demais organizações que mantêm relações comerciais com a FarmBe para oferecer produtos e serviços aos produtores rurais Usuários da plataforma.

m) Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços oferecidos pela FarmBe, sendo responsável legal pelo vínculo contratual estabelecido.

A FarmBe coleta dados pessoais apenas na medida necessária para a execução de seus serviços e em estrita conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A coleta pode ocorrer por três meios principais:

A FarmBe realiza o tratamento de dados pessoais para propósitos específicos, legítimos e previamente informados aos Usuários, em estrita observância aos princípios da finalidade, adequação e transparência estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As informações fornecidas pelos Usuários durante o processo de cadastro nos sistemas da FarmBe se destinam primordialmente à autenticação e identificação segura dos acessos às Plataformas, viabilizando a utilização das funcionalidades especializadas de gestão operacional no setor agropecuário. Estes dados também são fundamentais para estabelecer canais eficientes de comunicação com os Usuários, permitindo o fornecimento de suporte técnico qualificado, o envio de comunicações institucionais relevantes, alertas de segurança e notificações sobre atualizações significativas nos serviços contratados.

No âmbito específico das operações de controle de acesso às propriedades rurais através do sistema BeGate, os dados coletados de visitantes, prestadores de serviço e transportadores são tratados com a finalidade de criar um registro digitalizado, seguro e auditável das entradas e saídas nas propriedades monitoradas. O processamento de informações como nome, CPF, dados de contato e registros fotográficos de veículos e cargas é essencial para garantir a integridade patrimonial das unidades agrícolas dos Clientes, além de constituir valioso repositório para verificações históricas e processos de auditoria quando necessários.

As Plataformas também processam dados operacionais dos Usuários com o objetivo de gerar indicadores precisos de produtividade, relatórios analíticos de desempenho, comparativos técnicos por talhão e consolidações estatísticas de safra. Estas informações representam o núcleo dos serviços de inteligência agrícola prestados pela FarmBe, fornecendo subsídios técnicos indispensáveis para a tomada de decisões estratégicas por parte dos Clientes.

Os dados coletados automaticamente durante a navegação nas plataformas digitais — incluindo endereço IP, sistema operacional e padrões de interação — são processados com finalidades técnicas de segurança da informação, monitoramento de performance dos sistemas, aprimoramento contínuo da experiência do Usuário e implementação de salvaguardas contra tentativas de fraude ou acesso não autorizado.

O tratamento dos dados pessoais conduzido pela FarmBe fundamenta-se rigorosamente nas hipóteses legais estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo adotadas bases jurídicas específicas e apropriadas para cada modalidade de processamento realizado.

A base legal predominante que legitima o tratamento de dados dos Usuários registrados nos sistemas da FarmBe é o consentimento expresso do titular (art. 7º, I) e a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Estas bases aplicam-se de forma inequívoca, uma vez que os Usuários consentem com o compartilhamento através da utilização das Plataformas, e os dados são essenciais para a disponibilização das funcionalidades contratadas, autenticação segura de acessos, controle e rastreabilidade de operações e fornecimento de suporte técnico especializado.

Nas situações em que a FarmBe opera a coleta de dados de visitantes e prestadores de serviço no ambiente físico das propriedades rurais, o tratamento fundamenta-se igualmente na execução de contrato, considerando que tais dados são processados por delegação do Cliente contratante do sistema BeGate. Em determinadas circunstâncias, invoca-se complementarmente a base legal do legítimo interesse do controlador ou de terceiros (art. 7º, IX), particularmente no que concerne à segurança patrimonial e ao registro verificável de acessos físicos, sempre após avaliação de proporcionalidade e impacto.

As atividades analíticas envolvendo dados operacionais agrícolas, geração de relatórios técnicos de produtividade e ferramentas de suporte à gestão agronômica apoiam-se, da mesma forma, na base legal de consentimento expresso do titular e da execução contratual, sendo reconhecidas como componentes nucleares dos serviços ofertados pela FarmBe.

O processamento de dados obtidos automaticamente durante a navegação, incluindo o uso de cookies e tecnologias similares, está amparado no consentimento expresso do titular, obtido mediante mecanismos transparentes de opt-in implementados nas interfaces digitais da plataforma. Em contextos específicos em que estes dados são utilizados para prevenção de fraudes ou manutenção da segurança do ambiente digital, aplica-se a base legal do legítimo interesse, sempre precedida de análise documentada de impacto e proporcionalidade.

A FarmBe realiza o compartilhamento de dados pessoais com terceiros quando indispensável para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observando rigorosamente os princípios da necessidade, finalidade e segurança, e implementando salvaguardas contratuais robustas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações compartilhadas.

O compartilhamento ocorre primariamente com empresas especializadas que prestam serviços técnicos e operacionais essenciais à FarmBe, incluindo provedores de infraestrutura em nuvem (como Amazon Web Services - AWS), fornecedores de soluções avançadas de monitoramento e segurança digital, equipes terceirizadas de suporte técnico e parceiros estratégicos de desenvolvimento tecnológico. Estes operadores atuam sob instruções específicas e documentadas da FarmBe, estando contratualmente vinculados a padrões rigorosos de proteção de dados, incluindo cláusulas expressas de confidencialidade, limitação de finalidade e adoção de medidas técnicas de segurança.

No contexto operacional do sistema BeGate, as informações coletadas sobre visitantes, transportadores e prestadores de serviço são disponibilizadas, de forma controlada, aos Clientes da FarmBe (proprietários ou administradores das propriedades rurais monitoradas), que atuam como Controladores secundários exclusivamente para as finalidades legítimas de controle de acesso, rastreabilidade de visitas e garantia da segurança patrimonial.

Os dados agronômicos e operacionais inseridos pelos Usuários nos sistemas da FarmBe são processados e podem ser analisados pela FarmBe e, mediante autorização prévia, por consultores especializados ou parceiros técnicos que auxiliam na gestão agrícola.

Em situações excepcionais, os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas competentes, mediante ordem judicial específica, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para fins de exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, sempre nos estritos limites do art. 7º, incisos II e VI da LGPD.

Através da aceitação da presente Política de Privacidade, os Usuários reconhecem e concordam que os dados pessoais das Plataformas e tratados pela FarmBe são armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS), localizados na região da Virgínia, Estados Unidos da América, configurando transferência internacional de dados pessoais, conforme definido no artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A escolha pela infraestrutura da AWS fundamenta-se nos elevados padrões de segurança, confiabilidade e conformidade implementados por este provedor global, o qual mantém certificações internacionais rigorosas semelhantes às aplicáveis à LGPD, incluindo ISO/IEC 27001, SOC 1, 2 e 3, PCI DSS, entre outras. A FarmBe implementa medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos e realiza avaliação criteriosa e periódica dos fornecedores contratados, assegurando que o tratamento transfronteiriço de dados seja executado com integridade, confidencialidade e em estrita conformidade com as exigências legais aplicáveis.

Na eventualidade de surgirem novos fluxos transfronteiriços de dados além do armazenamento em nuvem já mencionado, a FarmBe se compromete a realizá-los exclusivamente com base nas hipóteses legais expressamente previstas pela LGPD.

Os dados pessoais coletados pela FarmBe são armazenados estritamente pelo período necessário para cumprir as finalidades específicas que justificaram sua coleta e tratamento, conforme detalhado nesta Política de Privacidade. A política de retenção observa rigorosamente os princípios da necessidade, adequação e minimização, evitando o armazenamento excessivo ou desnecessário de informações pessoais.

Como regra geral, os dados permanecem armazenados durante toda a vigência da relação contratual entre o Usuário e a FarmBe, ou enquanto o Usuário mantiver sua conta ativa nos sistemas das Plataformas. Encerrado este vínculo, os dados poderão ser excluídos definitivamente, bloqueados para novos tratamentos ou submetidos a processo técnico de anonimização irreversível, conforme aplicável a cada categoria de informação, sempre observando as hipóteses legais que autorizam a retenção mesmo após o término do tratamento primário.

A FarmBe poderá manter dados em formato anonimizado para fins estatísticos, aprimoramento de modelos agrícolas e rastreabilidade histórica de operações no campo, utilizando técnicas avançadas de anonimização de dados que impossibilitam tecnicamente a reidentificação do Titular, conforme previsto no art. 12 da LGPD.

A eliminação definitiva dos dados pessoais é realizada através de procedimentos técnicos seguros e documentados, em conformidade com as melhores práticas reconhecidas de descarte e destruição de dados digitais. Diante de solicitação específica do Usuário para exclusão, a FarmBe se compromete a avaliar o pedido de forma individualizada e responder no prazo legal, informando detalhadamente as providências adotadas ou as justificativas fundamentadas para eventual retenção residual.

A FarmBe reconhece e assegura aos titulares de dados pessoais o exercício pleno de todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, em especial aqueles regulados pelo art. 18 da LGPD, os quais podem ser exercidos a qualquer momento, sem custo, mediante requisição formal direcionada ao canal de comunicação indicado nesta Política de Privacidade.

A solicitação para exercício de qualquer um desses direitos deve ser encaminhada pelo Usuário para o endereço eletrônico atendimento@farmbe.com.br, com identificação inequívoca do Usuário e descrição clara e específica do pedido. Para garantir a segurança e legitimidade do pedido, a FarmBe poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante.

A FarmBe analisará cada requisição individualmente, respondendo formalmente no prazo legal e adotando as providências técnicas compatíveis com a solicitação, quando procedente. Nos casos em que o atendimento ao pedido possa comprometer segredo comercial, industrial ou obrigações legais de retenção, a FarmBe apresentará justificativa fundamentada, sempre buscando equilibrar os direitos do Usuário com as obrigações legais e interesses legítimos envolvidos.

A FarmBe implementa medidas técnicas e administrativas robustas para garantir a segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade, visando prevenir acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

(i) Certificados SSL (Secure Socket Layer) que asseguram a transmissão criptografada de dados entre servidores e usuários;

(ii) Armazenamento em servidores AWS com padrões elevados de segurança, incluindo criptografia em repouso, controles granulares de acesso e monitoramento contínuo; e

(iii) Políticas de confidencialidade aplicadas à equipe técnica, limitando o acesso às informações pessoais apenas a profissionais autorizados e devidamente capacitados.

Embora adotemos as melhores práticas de mercado, reconhecemos que nenhum sistema é completamente imune a falhas. Na eventualidade de um incidente de segurança que possa acarretar risco significativo aos direitos e liberdades dos titulares, a FarmBe notificará prontamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determinado pela legislação vigente.

A FarmBe utiliza cookies e tecnologias similares em suas Plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao dispositivo do Usuário e nele armazenados, contendo informações relacionadas à navegação do site.

As informações armazenadas em cookies que permitam identificar um Usuário são consideradas dados pessoais e, portanto, sujeitas a todas as regras previstas nesta Política de Privacidade.

Utilizamos cookies com as seguintes finalidades: (i) Garantir o funcionamento essencial das Plataformas; (ii) Otimizar a experiência de navegação; (iii) Personalizar a interface conforme preferências do Usuário; e (iv) Realizar análises estatísticas anônimas de uso e desempenho.

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos Usuários que acessam nossas Plataformas. Para obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos são tratados, recomendamos consultar as respectivas políticas de privacidade desses parceiros.

O Usuário pode, a qualquer momento, opor-se ao registro de cookies pela FarmBe, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou dispositivo.

Alertamos, contudo, que a desativação dos cookies poderá afetar a disponibilidade de determinadas ferramentas e funcionalidades das Plataformas, comprometendo seu correto funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do Usuário que eventualmente tenham sido salvas, prejudicando sua experiência de navegação.

A FarmBe designou como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) o sócio Julio Correa Pereira, responsável pela comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD ou esclarecimentos sobre esta Política, contate o DPO através do endereço eletrônico:

Comprometemo-nos a responder às solicitações em prazo razoável, conforme exigido pela legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários através do endereço eletrônico de e-mail cadastrado em sua conta ou por notificações nas Plataformas.

A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta Política de Privacidade para acompanhar como seus dados são tratados pela FarmBe.

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação desta Política serão dirimidas pelo foro da comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

[b]No briefing vocês comentaram achar não se aplicar a LGPD às fotos dos veículos, cargas, porta malas e etc. No caso, elas se aplicam se estiverem vinculadas aos visitantes/transportadores pessoa física.

[c]Pessoal, vocês nos informaram que esses dados operacionais são vinculados à fazenda. Nesse caso, não é necessário se preocuparem com a LGPD, pois serão dados empresariais, possíveis de serem compartilhados, analisados, etc.

Contudo, por precaução, incluímos aqui eventuais dados operacionais que sejam vinculados à pessoas físicas (por exemplo, a produtividade do agricultor João); isso pois, nesse caso, seriam considerados dados pessoais e estariam englobados pela proteção da LGPD.

Categoria de Titular	Dados Coletados	Momento da Coleta	Finalidade	Quem tem acesso
Usuário do Sistema	Nome, e-mail, telefone	No momento de criação do acesso, mediante solicitação e autorização do cliente	Autenticação, rastreamento de atividades e suporte técnico	Colaboradores da FarmBe e parceiros autorizados
Visitantes e Transportadores (Sistema BeGate)	Nome, e-mail, telefone, CPF (opcional), fotos de veículos (incluindo placas) e cargas, conteúdo de porta-malas^[b]	No momento da entrada nas áreas de controle (ex. fazenda)	Controle de acesso, segurança e rastreabilidade	Colaboradores da FarmBe
Produtores rurais e Clientes	Dados cadastrais: nome, CPF, telefone, e-mail, Dados operacionais (vinculados à produtores pessoas físicas): talhões, produtividade, variedades cultivadas, equipamentos utilizados.^[c]	Ao contratar ou utilizar os serviços da FarmBe	Gestão agrícola, análise de desempenho, relatórios de produção e histórico operacional	Colaboradores da FarmBe e parceiros autorizados
Dados coletados automaticamente	IP, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, cookies	Durante a navegação nas Plataformas	Segurança, personalização da experiência e estatísticas de uso	Colaboradores da FarmBe